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Como foi 2023 para a Mobilidade Elétrica no Brasil - Políticas Públicas

Atualizado: 5 de jan.

Ano novo, desafios novos
Ano novo, desafios novos

Fala galera, tudo bem? Fiquei alguns dias um tanto quanto inativo para me dedicar a minha família, mas estou de volta para fechar a conta de 2023. Sendo assim, nada melhor que uma retrospectiva 2023. Farei uma série de textos sobre o ano de 2023, pois é um ano que recheado de acontecimentos.


Para que o texto não fique muito longo, separarei por temas. O tema dessa semana será focado nas políticas públicas que foram aplicadas (ou não) no ano de 2023.


Parece um pouco incoerente, mas terei que começar falando de 2023 com promessas feitas em 2022. Entendam que não gosto de usar a Mobilidade Elétrica para discutir política, todavia, será necessário.


Mesmo durante suas campanhas eleitorais no pleito de 2022, tanto o presidente da República quanto o governador do Estado de São Paulo, prometeram fomentar o crescimento da Mobilidade Elétrica no Brasil. Partindo das promessas, começaremos o ano de 2023.


Para quem sabia, meu textos eram publicados na coluna do Portal iG (que continua on-line). No dia 03/01/2023, publiquei um texto que já demonstrava o crescimento frota de veículos elétricos muito mais acelerado que o crescimento da infraestrutura de recarga, ou seja, mercado extremamente aquecido e com vontade de decolar. Imaginávamos que o poder público estaria pronto para comprar a ideia de forma séria.


Ainda no mês de janeiro, o INMETRO trouxe novidades sobre a informação e forma de mensuração das autonomias dos veículos eletrificados. A verdade que o anúncio gerou muito mais polêmica pela forma que foi trazido que a determinação em si. Ainda mais por envolver a participação de entidade que pouco se relacionava com a Mobilidade Elétrica.


Como forma de demonstrar surpresa com uma atitude unilateral sem consultar as entidades realmente engajadas, a ABRAVEi anunciou a ideia de disponibilizar uma ferramenta de registro e consultas da autonomia pelos motoristas brasileiros (AVEX). Nada melhor para obter uma informação correta que experiência no mundo real.


Um pouco fora do assunto da mobilidade elétrica urbana, mas de extrema relevância para o desenvolvimento da indústria, no dia 25/03/2023 aconteceu o primeiro EPRIX São Paulo da FIA Fórmula E. Foi a primeira edição da categoria no Brasil e deixou um gostinho de "quero mais" para as futuras edições já confirmadas.


Ainda no primeiro semestre, o Governo Federal anunciou uma medida de redução dos preços dos veículos "populares" com o discurso de garantir que as pessoas conseguiriam comprar novamente comprar carros 0 km. Entretanto, o tempo demonstrou que a ação foi ineficiente, tanto para o lado do consumidor quanto das fabricantes.


Mas por que foi citada essa ação se não constava na relação nenhum veículo elétrico na relação? Exatamente por esse motivo. Reclama-se muito que o carro elétrico é inacessível para a maior parte da população e perdeu-se a oportunidade de tornar um pouco mais acessível.


Fechando o primeiro semestre do ano, o presidente Lula visitou a fábrica da Eletra Bus em São Bernardo do Campo, como forma de incentivar e homenagear o empreendedorismo de empresas nacionais no ramo da mobilidade elétrica. Teria sido um evento extremamente positivo, se não fosse marcado por falas que chegam a ser preconceituosas em relação aos veículos chineses.


De forma inédita, a ANFAVEA promoveu em Brasília no dia 14/06/2023 um seminário com o tema "Conduzindo o Futuro da Eletrificação no Brasil". Por se tratar de um assunto que poderíamos dizer ser "nada constante" por parte da ANFAVEA, a diretoria da ABRAVEi participou como observadora para entender qual era a ideia das montadoras nacionais em relação ao tema.


Posso dizer que o evento me surpreendeu positivamente. Além da estrutura, dos participantes e pela qualidade dos painelistas, a cereja do bolo ficou por conta do debate. Bem longe de ser um evento com discurso alinhado, pudemos acompanhar pontos e contrapontos com embasamentos gerando reflexão.


Tão importante quanto acompanhar o debate, como entidade representativa, tivemos a oportunidade de diálogo com diversas personalidades da indústria, governo e mídia. Posso dizer sem exageros, foi uma oportunidade de ouro que aproveitamos da melhor forma possível.


Pode ser algo pequeno, mas trata-se da abertura para algo grande. No dia 08/07/2023, foi publicada a lei municipal de São Paulo nº 17.975. A revisão do plano diretor que traz uma pequena inclusão no Art. 227 da lei original

IX - promover a criação de infraestrutura para a instalação de postos de recargas de baterias dos mais variados modelos de veículos elétricos.” (NR)

Ainda no âmbito regional, tivemos duas posições antagonistas por estados importantes. Enquanto a Bahia aprovou a isenção do IPVA para os veículos elétricos com valor de até R$300.000,00 e alíquota de 2,5% para os veículos acima deste valor.


O governador de São Paulo vetou um PL aprovado em duas votações na Assembleia Legislativa e transformou em um Proálcool atualizado. No PL apresentado em outubro pelo governador, praticamente todos os veículos leves são contemplados, menos os elétricos, pois não usam Etanol. O mínimo que posso dizer é desconfiguraram completamente a proposta. Não sou contra incentivos a combustíveis menos poluentes, mas aquele não era o debate.


O governo do Paraná, conseguiu ter uma atitude ainda mais retrógrada (literalmente). Conhecido por um dos estados impulsionadores da Mobilidade Elétrica, o Paraná tinha o incentivo de isenção do IPVA para os veículos elétricos e 50% de desconto para os veículos híbridos. Infelizmente, o incentivo dependia de renovação anual da lei, que não aconteceu até o dia 31/12/2023. Dessa forma, os veículos elétricos foram tributados em 3,5%.


Para fechar 2023 com chave de ouro, o governo federal, aquele que se vendeu como amigo do meio ambiente e defensor da redução de carbono, decidiu voltar a cobrar imposto de importação dos veículos elétricos antes mesmo de termos a produção nacional, o que dizer de garantir oferta suficiente para atender a demanda crescente do mercado?


Dentro da proposta de retorno do imposto de importação escalonado, colocou-se a fantasia de promover a reindustrialização do país (Indústria 4.0). Entretanto, não é a dificuldade de importação que trará a produção para o Brasil. Se a produção local não fizer sentido, as empresas acabarão vendendo mais caro, simples assim.


No final das contas, podemos dizer que o Brasil é o país que faz mais sentido apostar na Mobilidade Elétrica. Se você acha que estou sendo otimista demais, chamo para uma reflexão. Mesmo com tanta gente jogando contra o desenvolvimento da Mobilidade Elétrica, a venda tem batido recordes atrás de recordes.


A frota de automóveis elétricos aumentou 18 vezes em 4 anos enquanto a frota nacional de automóveis em geral aumentou apenas 8,4%. Se isso não é claro indicativo que o brasileiro começou a gostar do veículos elétricos, não sei mais o que pode significar.


O ano de 2024 nos reserva muitas novidades, basta arregaçarmos as mangas e trabalharmos, independente dos desafios que o futuro nos apresentará. Não importa o tamanho da âncora que joguem, estamos navegando com cada vez mais velocidade.


Até mais.

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